Um grupo formado pelos idealizadores da Lei da Ficha Limpa
está promovendo semanalmente em Brasília encontros para debater uma proposta de
reforma política.
A ideia é sugerir ao Congresso um projeto de lei de
iniciativa popular para reformular o sistema político do país.
Os integrantes do movimento estão estudando temas
relacionados à reforma política e ao combate à corrupção e definindo metas para
apresentar um proposta ao Congresso em abril. O texto final com sugestões será
produzido após debate com a sociedade e coleta de assinaturas, como ocorreu com
o processo de aprovação da Lei da Ficha Limpa.
Entre suas propostas para reforma do sistema eleitoral, o
movimento defende que seja proibido o financiamento privado nas campanhas dos
candidatos. As outras pautas ainda serão consolidadas nos próximos encontros do
grupo.
Participam do grupo representantes da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), membros
do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), ADPF (Associação Nacional
dos Delegados de Polícia Federal), Inesc (Instituto de Estudos
Socioeconômicos), IFC (Instituto de Fiscalização e Controle), AVAAZ e
especialistas em direito eleitoral.
Além das reuniões, ocorrerão seminários e fóruns em todo
país para debater a proposta de reforma do sistema político.
Cerca de 1,5 milhão de adesões à proposta de iniciativa
popular são necessárias para que o projeto de lei seja protocolado no
Congresso, mas a expectativa do movimento é que chegue a 3 milhões de assinaturas.
A petição será on-line, mas o site para coleta de apoiadores ainda não foi
definido.
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Manifestantes protestam em frente ao Congresso pedindo a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado; o parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos, o STF ainda vai analisar o conteúdo da denúncia contra Renan. |
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