AUDIENCIA COM O PRESIDENTE DA SESSÂO DE DIREITO PUBLICO, JUIZES E ACESSORES.

Em 30 de novembro ultimo  tivemos reunião com o DESEMBARGADOR SAMUEL JUNIOR, PRESIDENTE DA SESSÃO DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, onde pudemos expor as dificuldades na aplicação da LEI DA FICHA LIMPA e de nossa expectativa para que o Tribunal possa dar prioridade ao julgamento dos processos que dependem de julgamento para afastar os políticos que possuem fortes indícios de estarem sujeitos às aplicações da lei e assim afasta-los das eleições se condenados.

O Dr. Samuel foi muito enfático em dizer que o Tribunal esta a depender de sua atuação e dos colaboradores que estão em sua equipe fará todo empenho para que a lei seja aplicada com eficácia.

Relatou as dificuldades que encontra especialmente as decisões dos tribunais superiores quando concedem liminares liberando candidatos que não reúnem condições de participar do processo eleitoral e também dos casos de repercussão geral suscitados no STF especialmente das 309 e 576, sugerindo que deveríamos fazer uma visita aos tribunais superiores para tentar sensibilizá-los quanto a isto e a julgar rapidamente e resolver estes casos de repercussão geral.

Salientamos que temos feito isto e vamos com certeza buscar sensibilizar os tribunais superiores para buscar plena eficácia da lei da ficha limpa.

Foi uma reunião muito produtiva e auspiciosa onde o Dr. Samuel Junior enfatizou que a disposição do MCCE para dialogar e colaborar nas causas de interesse da sociedade civil e ira se empenhar para fazer com que as os processos daqueles que praticaram atos irregulares previstos na LEI DA FICHA LIMPA e que tenham processos tramitando no Tribunal De Justiça do Estado de São Paulo venham ser priozados no prazo de julgamento, a fim de que que a realmente se possa afastar os poliicos FICHA SUJA de concorrerem às eleições,  o  mais rápido possível.

Participaram do encontro pelo MCCE Dr. Antônio Visconti, Dr. Donato Grillo e Dr. Luciano P. Santos.

Pelo Tribunal:

Des. Samuel Alves de Melo Júnior (Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça)

Dr. Luís Gustavo da Silva Pires (Juiz Assessor)

Dr. Luís Geraldo Santana Lanfredi (Juiz Assessor)

Dra. Luciana Bassi de Melo (Juíza Assessora)

Dra. Maria Gabriella Pavlopoulos Sapolonzi (juiza assessora)

Dra. Alexandra Fuchs (Juíza Assessora)

Dr. Fausto Martins Seabra (Juiz Assessor da Presidência da Seção Criminal)

Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci (Juiz Assessor da Corregedoria Geral de Justiça)

 

FOTOS DA AUDIENCIA

 

 

V ENCONTRO ESTADUAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL

Realizamos no ultimo dia 24 de novembro, sábado, o V Encontro

Estadual do Movimento de Combate a Corrupção. 

Queremos agradecer ao Naur pela gentileza de oferecer local agradável onde nos reunimos.

Compareceram 40 pessoas de varias cidades, como Paulínia, Santos, Guararema, Itapevi, Boituva, Bertioga, Itapevi, Santos, além de representantes do PNBE, Ministério Publico de Contas, Procuradoria, Procuradoria da Republica Eleitoral Federal, Jornal São Paulo, Nação Linguística Portuguesa, Ética na Politica de São Paulo, Radio 9 de Julho, entre outros.

Éramos 40 participantes.

O Dr. Professor Ladislau Dowbor (www.dowbor.org.br), proferiu excelente palestra sobre o descaminho do dinheiro via paraísos fiscais, via divida publica, na compra eleições, juros comerciais e arena parlamentar.

Deu-nos ele uma completa ideia do que o dinheiro pode fazer na corrupção eleitoral

Sr. Marlon Lelis debateu com os participantes os acertos e erros durante o período de denuncia nas ultimas eleições e o que deveremos fazer nas próximas.

Luciano P. dos Santos apresentou o documentário sobre a FICHA LIMPA.

Deu-nos ele a excelente noticia do engajamento do MCCE na REFORMA POLITICA.

Deveremos arregaçar as mangar para a obtenção de assinatura para apresentação de projeto popular, nos moldes da FICHA LIMPA.

Foi dada a palavra aberta a todos os participantes que puderam trocar experiências de suas cidades nas ultimas últimas eleições bem os sucessos de sua jornada.