Entrevista Chico Whitaker ao Portal Terra

Chico Whitaker, um dos articuladores da Proposta Popular da Lei Ficha Limpa, fala sobre a proposta de iniciativa popular em apoio a suspensão de construção de usinas nucleares, financiamento público de campanha, sobre a Reforma Política, sobre as manifestações das últimas semanas e sobre o Movimento Máximo Dois Mandatos na entrevista ao Portal Terra.

Assista a entrevista aqui e aqui.

OAB e MCCE lançam Campanha Eleiçoes Limpas

Leia sobre o projeto aqui e aqui.

Reunião com a Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal

A Executiva Estadual do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral MCCE esteve reunida com o Procurador Regional Eleitoral do MPF,  em 20 do corrente.

Entre os temas tratados tivemos o convênio a ser firmado com o MPF e com o MP Estadual, medidas com respeito as eleições de 2014 entre outros.

Estiveram presentes Caci Amaral  Coordenadora Estadual, Celina Marrone do Voto Consciente, Dr. Luciano Pereira, Naur Martins, Donato Grillo, Lucrecia Gomes entre outros.

Estaremos reunindo novamente em agosto p.f.

Seguem fotos da reunião:

 

MCCE Estadual SP lança a campanha M2M

No sábado dia 22/06 foi realizado o lançamento do projeto M2M, Maximo dois mandatos que visa limitar em no Maximo uma reeleição para o legislativo brasileiro. O evento aconteceu no Espaço Cultural Plinio Marcos do Autor na Praça Benedito Calixto em pinheiros – São Paulo. Estiveram presentes algumas figuras importantes como Chico Witacker, o Desembargador Miguel Brandi, o ator Francisco Cuoco, entre outros. O anfitrião Edson Lima que sempre acolhe as manifestações culturais e políticas da sociedade civil como foi da Lei 9840 e da Lei da Ficha Limpa ajudou a dar o pontapé inicial para mais esta coleta de assinaturas que visa levar ao Congresso este clamor da sociedade para democratizar o espaço da representação, permitindo que todos possam participar.

Segue agora a via sacra de coleta de assinaturas.  Estiveram presente: Lucrécia, Silvia, Marlon, Liz, Olívia, Stella Whitaker, Naur.

Assine, participe e divulgue!

Seguem fotos do evento (veja mais fotos aqui) e o e-flyer de convite: 

PRE recebe moção de repúdio à PEC 37 do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral/SP

Na última quinta-feira (20), o Procurador Regional Eleitoral André de Carvalho Ramos reuniu-se com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - Comitê Estadual no estado de SP, para apresentação das atividades da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo no semestre e discussão de projetos futuros de parcerias com a sociedade civil.

Na ocasião, a senhora Carmen Cecília de Souza Amaral, representante do MCCE no estado de São Paulo, entregou ao Procurador moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n.º 37 (PEC 37), que visa conferir exclusividade das investigações criminais à polícia, retirando o poder investigatório do Ministério Público.

Segundo o documento, "Não se pode esquecer que a polícia é subordinada ao Poder Executivo. Não tem independência funcional em face dos demais poderes, como tem o Ministério Público. Por isso, em situações excepcionais, a apuração deve caber ao Ministério Público, como quando as infrações penais são cometidas por governantes."

Clique aqui para acessar a moção na íntegra. 

PRE encontra-se com MCCE/SP e recebe moção de repúdio à PEC 37

 

Fonte: Site PRE-SP

Campanha Eleições Limpas é lançanda em Brasília.

"É preciso reduzir imensamente os custos das campanhas"

Brasília – Em Ato Público no Conselho Federal da OAB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE,  juntamente com a OAB  e dezenas de entidades nacionais, lançaram a Campanha Eleições Limpas.

O MCCE, que coordenou a vitoriosa campanha para lei de iniciativa popular, a Ficha Limpa (LC 135/2010), agora inicia a coleta de mais de 1,5 milhão de assinaturas para a campanha Eleições Limpas que promete mudar o sistema eleitoral brasileiro.

Para o diretor do MCCE, Márlon Reis, “Nosso sistema eleitoral não serve ao Brasil. Se um dia ele serviu, hoje não serve mais. Ele não diz respeito aos nossos valores, ele desrespeita o senso da sociedade ao privilegiar o abuso do poder político e econômico ao dar vazão à desigualdade nas disputas eleitorais.

As estatísticas mostram que dos 513 deputados federais, 369 foram eleitos entre os que tinham mais volume de recursos financeiros. Ante as empresas privadas, o número de doadores pessoas físicas é ínfimo, apenas 2% nas eleições de 2010. Nas palavras de Márlon, “As eleições brasileiras são pagas por empresas e isso está errado na concepção das entidades que vêm trabalhando na construção do projeto Eleições Limpas. Se nós quisermos  igualdade nas disputas, temos que construir outro modelo de financiamento, um modelo que permita que a disputa aconteça não na base de quem tem mais dinheiro em caixa, mas na base de quem tiver as melhores propostas para o país.”

Para o MCCE e para as entidades da campanha, é preciso reduzir imensamente os custos das campanhas. Por isso, o primeiro ato foi propor a extinção de doação de empresas, pelo fato de empresas não serem titulares de direitos políticos, não exercerem cidadania, e sim, terem por finalidade a obtenção de lucro. Por isso elas têm agido com tanto vigor nas eleições.

Segundo o diretor, há pesquisas que demonstram a vinculação no aumento na receita das empresas e as suas participações como doadoras eleitorais. “Para isso é preciso o Financiamento Democrático de Campanha proposto pela campanha que se inicia agora”, finalizou.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil  OAB,  Marcus Vinícius Furtado, disse que as modificações propostas pela Campanha devem se transformar em realidade em nosso país e, que para isso é preciso acabar com a corrupção administrativa, de onde se inicia a corrupção eleitoral. Para ele, o financiamento democrático de campanha é fundamental para que se tenha Eleições Limpas e para o desestímulo de práticas indevidas de corrupção eleitoral.

O presidente da OAB ainda disse que todas as seccionais da Ordem, em todas as unidades da federação terão pontos para coleta de assinaturas para a campanha.

O MCCE lembra que a coleta de assinaturas se dará por meio físico (formulário em papel ) e meio eletrônico (acessando www.eleicoeslimpas.org.br) onde há certificação digital e segurança criptografada.

Fonte: Ascom_MCCE