domingo, 1 de setembro de 2013

Palestra/Debate em Santos/SP dia 30/08: Reforma Eleitoral com Eleições Limpas - Início da Reforma Política

Tema: Reforma Eleitoral com Eleições Limpas - Início da Reforma Política
Data: 30 de agosto de 2013
Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos-UNISANTOS
Endereço: Av. Conselheiro Nébias, 589/595 - Boqueirão - Santos – SP.
Horário: 19h00 às 21h30
Evento Gratuito

Realização: Movimento Voto Consciente Santos - MVC Santos e UNISANTOS.
Parceria:  MVC Guarujá, MVC Bertioga, e Mov. de Combate à Corrupção Eleitoral –SP  - MCCE-SP.
Apoio e participação: MPD-Ministério Público Democrático.

PROGRAMAÇÃO: 
19h00 - Recepção e boas vindas;
19h15 - Abertura pelo MVC Santos e UNISANTOS, e composição da mesa.
19h30 - Palestra do Dr. Roberto Livianu, Promotor de Justiça e Presidente do MPD- Ministério Público Democrático, com o tema: "Não aceito corrupção";
20h00 - Vídeo motivacional com o Tema: Reforma eleitoral com eleições limpas;
20h15 - Palestra do Dr. Marlon Lelis, Psicólogo e Coordenador Estadual do MCCE-SP, com o tema Eleições Limpas.
20h45 - Sessão de perguntas e debate;
21h15 - Considerações finais, agradecimentos e início da coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular para a Reforma Eleitoral;
21h30 - Encerramento.

Dr. Roberto Livianu, Promotor de Justiça há 21 anos em SP, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, idealizador e Coordenador Nacional da campanha “Não Aceito Corrupção”, Doutor em Direito Penal pela USP e autor do livro Corrupção e Direito Penal – Um Diagnóstico da Corrupção no Brasil.
Sr. Marlon Lelis, Coordenador Estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Presidente do Instituto Pró-Cidadania de Guarulhos, Membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB de Guarulhos e Psicólogo. 


VOTE –COBRE –PARTICIPE
VOTO NÃO TEM PREÇO TEM CONSEQUÊNCIAS

Convite

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, tem a honra de convidar a população para o Ato Público de Lançamento do Movimento
em Defesa do Projeto de Iniciativa Popular ELEIÇÕES LIMPAS.

Representantes do MCCE, os presidentes da OAB e da UNE e membros de diversas entidades da sociedade civil estarão presentes a este ato.
O evento será realizado no dia 29 de agosto, às 11h, na Faculdade de Direito da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ - Rua Moncorvo Filho, 8.

Informamos ainda que ao evento estarão presentes representantes de movimentos sociais, personalidades democráticas e artistas.


Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE
www.mcce.org.br


PRE/SP recebe moção de repúdio à PEC 37 do MCCE




Reunião aconteceu no dia 20 de junho e discutiu ainda projetos de parcerias com a sociedade civil.
 
Na última quinta-feira, 20 de junho, o procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos reuniu-se com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - Comitê Estadual no estado de SP, para apresentação das atividades da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) no semestre e discussão de projetos futuros de parcerias com a sociedade civil.

Na ocasião, a senhora Carmen Cecília de Souza Amaral, representante do MCCE no estado de São Paulo, entregou ao procurador moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n.º 37 (PEC 37), que visa conferir exclusividade das investigações criminais à polícia, retirando o poder investigatório do Ministério Público.

Segundo o documento, "Não se pode esquecer que a polícia é subordinada ao Poder Executivo. Não tem independência funcional em face dos demais poderes, como tem o Ministério Público. Por isso, em situações excepcionais, a apuração deve caber ao Ministério Público, como quando as infrações penais são cometidas por governantes."

Clique aqui para acessar a moção na íntegra. 
 
PRE encontra-se com MCCE/SP e recebe moção de repúdio à PEC 37  


Fonte: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_eleitoral/pre-recebe-mocao-de-repudio-a-pec-37-do-movimento-de-combate-a-corrupcao-eleitoral-sp



Principais destaques da campanha Eleições Limpas

Formulado pelo MCCE Nacional, leia aqui os principais destaques da campanha Eleições Limpas.