segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Encontro discute a implantação do projeto Reforma Política Democrática e Eleições Limpas em São Paulo

Por Guilherme Calli, em Observatório do Terceiro Setor

O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral no Estado de São Paulo (MCCE-SP), composto por 103 entidades e movimentos sociais do país, entre elas o Observatório do Terceiro Setor, reuniu-se, na última sexta-feira, dia 17, em São Paulo, para debater a criação da Coordenação Estadual da Coalização Pela Reforma Política Democrática.

“Nesta quinta reunião da Coalizão fizemos a avaliação do evento de lançamento que aconteceu no dia 10, na Câmara Municipal de São Paulo, com muito sucesso. Várias entidades deram apoio significativo para esse processo e a perspectiva é colaborarmos com bastante ênfase na coleta de assinaturas para que, em fevereiro, nós possamos entregar o projeto no Congresso Nacional”, comenta com entusiasmo Carmem Cecília de Souza Amaral, Coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O Manifesto da Sociedade Civil pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que deu origem ao movimento, e criada a Coalizão aconteceram em 28 de agosto de 2013, em reunião na CNBB. O movimento Eleições Limpas é uma medida que consiste no recolhimento de assinaturas e mobilização popular a fim de propor um projeto-lei ao Congresso Nacional. 

Seus objetivos principais são: afastar o poder econômico das eleições, propondo assim o financiamento público de campanha para que os candidatos lutem pelos interesses da população e deixem de ser influenciados por grandes grupos econômicos; adotar o sistema eleitoral proporcional em dois turnos, no qual, no primeiro turno, eleitores escolheriam os partidos que apresentassem melhores programas, tendo em vista sua lista de candidatos, e no segundo, o voto seria para o candidato de preferência do eleitor, conforme a lista já elaborada previamente; maior participação popular com uma nova regulamentação dos mecanismos da democracia direta, determinando os assuntos que deverão ser objeto de plebiscito ou de referendo; e uma maior representação feminina no Congresso Nacional, já que as mulheres representam 51,39% do eleitorado, mas só existe 46 deputadas e 8 senadoras.

Para Luiz Souza, coordenador do Movimento Popular da Saúde, a 5º Reunião para a implantação da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas em São Paulo decidiu como melhor proceder para a divulgação e sucesso definitivo da proposta. “Hoje entendemos que devemos nos preparar melhor para a coleta de assinatura, fazer com que a Arquidiocese repasse os princípios da Coalizão para os bispos, paróquias e fiéis, explorar os vários meios de comunicação religiosos e capacitar multiplicadores que possam ir a campo em busca de novas assinaturas e com propriedade para explicar sobre o Movimento”, conclui.

http://observatorio3setor.com.br/wp-content/uploads/2014/10/reuniao-coaliz%C3%A3o.jpg

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