Por Guilherme Calli, em Observatório do Terceiro Setor
O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral no Estado de São Paulo
(MCCE-SP), composto por 103 entidades e movimentos sociais do país,
entre elas o Observatório do Terceiro Setor, reuniu-se, na última
sexta-feira, dia 17, em São Paulo, para debater a criação da Coordenação
Estadual da Coalização Pela Reforma Política Democrática.
“Nesta quinta reunião da Coalizão fizemos a avaliação do evento de
lançamento que aconteceu no dia 10, na Câmara Municipal de São Paulo,
com muito sucesso. Várias entidades deram apoio significativo para esse
processo e a perspectiva é colaborarmos com bastante ênfase na coleta de
assinaturas para que, em fevereiro, nós possamos entregar o projeto no
Congresso Nacional”, comenta com entusiasmo Carmem Cecília de Souza
Amaral, Coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São
Paulo e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
O Manifesto da Sociedade Civil pela Reforma Política Democrática e
Eleições Limpas, que deu origem ao movimento, e criada a Coalizão
aconteceram em 28 de agosto de 2013, em reunião na CNBB. O movimento
Eleições Limpas é uma medida que consiste no recolhimento de assinaturas
e mobilização popular a fim de propor um projeto-lei ao Congresso
Nacional.
Seus objetivos principais são: afastar o poder econômico das
eleições, propondo assim o financiamento público de campanha para que os
candidatos lutem pelos interesses da população e deixem de ser
influenciados por grandes grupos econômicos; adotar o sistema eleitoral
proporcional em dois turnos, no qual, no primeiro turno, eleitores
escolheriam os partidos que apresentassem melhores programas, tendo em
vista sua lista de candidatos, e no segundo, o voto seria para o
candidato de preferência do eleitor, conforme a lista já elaborada
previamente; maior participação popular com uma nova regulamentação dos
mecanismos da democracia direta, determinando os assuntos que deverão
ser objeto de plebiscito ou de referendo; e uma maior representação
feminina no Congresso Nacional, já que as mulheres representam 51,39% do
eleitorado, mas só existe 46 deputadas e 8 senadoras.
Para Luiz Souza, coordenador do Movimento Popular da Saúde, a 5º
Reunião para a implantação da Reforma Política Democrática e Eleições
Limpas em São Paulo decidiu como melhor proceder para a divulgação e
sucesso definitivo da proposta. “Hoje entendemos que devemos nos
preparar melhor para a coleta de assinatura, fazer com que a
Arquidiocese repasse os princípios da Coalizão para os bispos, paróquias
e fiéis, explorar os vários meios de comunicação religiosos e capacitar
multiplicadores que possam ir a campo em busca de novas assinaturas e
com propriedade para explicar sobre o Movimento”, conclui.
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