Reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

No dia 03/07/2013 os membros do MCCE Estadual SP, Carmen Cecilia, Luiz Antonio, Luciano e  Donato participaram de uma audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Ivan Sartori; estavam presentes também o Desembargador Miguel Brandi e os Juízes, Dra.  Gabriela Spaolonzi e Dr. Marcio,  da Sessão de Direito Público.

O objetivo da reunião é a prioridade no julgamento dos processos que atingem os condenados nas improbidades apontadas pela lei da Ficha Limpa.

Em outubro de 2012 o MCCE Estadual SP  já havia se reunido com o Presidente fazendo esta solicitação e desde então estão fazendo acompanhamento com a Sessão de Direito Público do Tribunal para efetivar este procedimento que tem encontrado dificuldades quanto às perícias necessárias para os julgamentos e que necessitam recursos financeiros para sua realização.

Dr. Ivan Sartori, apontou algumas formas de solucionar o problema e solicitou providencias para agilizar os julgamentos. O MCCE Estadual SP relembrou que estamos a 1 ano dos registros das candidaturas de 2014 e precisamos ter celeridade para que no próximo pleito possamos aplicar a lei da Ficha Limpa com rigor e eficiência.Outra reunião de acompanhamento foi marcada para o dia 15/07, as 14h com a Dra. Gabriela Spaolonzi, Juíza membro da Comissão de Direito Público e demais componentes, bem como o Desembargador Miguel Brandi. 

Veja fotos da reunião: 

Campanha Eleiçoes Limpas no Jornal das Dez, da Globo News.

A matéria, nomeada de "População pode ajudar na reforma política através da lei de iniciativa popular", apresenta a Campanha Eleições Limpas. Para isso, explica o que é e como funciona uma lei de iniciativa popular, usando como exemplo a Lei da Ficha Limpa. Os entrevistados da matéria são especialistas no assunto e opinam sobre leis de iniciativa popular e sobre a reforma política. Entre eles está Luciano Santos, do Comitê MCCE São Paulo/SP, que comenta sobre a Campanha Eleições Limpas.

Assista a matéria na íntegra aqui.

MCCE convida toda rede para a mobilização de coleta de assinaturas da Campanha Eleições Limpas!‏

A todos os membros e simpatizantes do MCCE,

O sucesso da Campanha Eleições Limpas dependente da coleta de assinaturas em prazo recorde. Precisamos atingir nossa meta até o final de julho, próximo mês.  Por essa razão criamos um site dotado de certificação digital, onde é possível assinar eletronicamente a iniciativa popular. Pedimos a todos que utilizem ao máximo as redes sociais e suas listas de e-mails para encaminhar o link do site www.eleicoeslimpas.org.br, pedindo a todos que assinem o formulário eletrônico e compartilhem para todos que puderem.

Se alguma entidade preferir realizar também a coleta em formulário impresso, pode obtê-lo no link http://eleicoeslimpas.org.br/assets/files/formulario-para-coleta-a4.pdf?1371957864

“Vamos precisar de todo mundo”.

Comitê Nacional do MCCE.

Além disso, o MCCE e a coordenação da Campanha Eleições Limpas estão recrutando mobilizadores via Facebook. Os interessados devem acessar: 

https://www.facebook.com/groups/eleicoeslimpas.mobilizadores/

Venha fazer parte desse grupo!

 

 

Clique AQUI e assine!

Relatos em apoio à campanha M2M

Recebemos diversos emails em apoio à campanha M2M e entre eles dois que contam histórias interessantes. 

Carlos Fatorelli é professor de história e foi candidato a vereador de São Paulo pelo PSDC em 2008. Já nessa época, o mote de sua campanha era "2 Mandatos para Vereador Bastam". Em seu blog, no dia 27/08/2008, ele escreveu um artigo sobre seu argumento de campanha que pode ser encontrado aqui. Fatorelli acabou não sendo eleito, mas disse estar feliz por levantarem a mesma bandeira que ele levantou à época, mas que não foi levada a sério. 

"Santinho" do candidato Carlos Fatorelli.

Também recebemos uma mensagem de Ariovaldo Hauck da Silva, vice-prefeito da cidade de Itatiba. Nele, Ariovaldo nos encaminhou um folheto usado pelo PV (partido a qual pertence) na campanha eleitoral de 2012. O candidato a vereador Udson não foi eleito, mas a campanha continua de pé. 

"Santinho" do candidato Udson, de Itatiba.

Entrevista Chico Whitaker ao Portal Terra

Chico Whitaker, um dos articuladores da Proposta Popular da Lei Ficha Limpa, fala sobre a proposta de iniciativa popular em apoio a suspensão de construção de usinas nucleares, financiamento público de campanha, sobre a Reforma Política, sobre as manifestações das últimas semanas e sobre o Movimento Máximo Dois Mandatos na entrevista ao Portal Terra.

Assista a entrevista aqui e aqui.

OAB e MCCE lançam Campanha Eleiçoes Limpas

Leia sobre o projeto aqui e aqui.

Reunião com a Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal

A Executiva Estadual do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral MCCE esteve reunida com o Procurador Regional Eleitoral do MPF,  em 20 do corrente.

Entre os temas tratados tivemos o convênio a ser firmado com o MPF e com o MP Estadual, medidas com respeito as eleições de 2014 entre outros.

Estiveram presentes Caci Amaral  Coordenadora Estadual, Celina Marrone do Voto Consciente, Dr. Luciano Pereira, Naur Martins, Donato Grillo, Lucrecia Gomes entre outros.

Estaremos reunindo novamente em agosto p.f.

Seguem fotos da reunião:

 

MCCE Estadual SP lança a campanha M2M

No sábado dia 22/06 foi realizado o lançamento do projeto M2M, Maximo dois mandatos que visa limitar em no Maximo uma reeleição para o legislativo brasileiro. O evento aconteceu no Espaço Cultural Plinio Marcos do Autor na Praça Benedito Calixto em pinheiros – São Paulo. Estiveram presentes algumas figuras importantes como Chico Witacker, o Desembargador Miguel Brandi, o ator Francisco Cuoco, entre outros. O anfitrião Edson Lima que sempre acolhe as manifestações culturais e políticas da sociedade civil como foi da Lei 9840 e da Lei da Ficha Limpa ajudou a dar o pontapé inicial para mais esta coleta de assinaturas que visa levar ao Congresso este clamor da sociedade para democratizar o espaço da representação, permitindo que todos possam participar.

Segue agora a via sacra de coleta de assinaturas.  Estiveram presente: Lucrécia, Silvia, Marlon, Liz, Olívia, Stella Whitaker, Naur.

Assine, participe e divulgue!

Seguem fotos do evento (veja mais fotos aqui) e o e-flyer de convite: 

PRE recebe moção de repúdio à PEC 37 do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral/SP

Na última quinta-feira (20), o Procurador Regional Eleitoral André de Carvalho Ramos reuniu-se com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - Comitê Estadual no estado de SP, para apresentação das atividades da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo no semestre e discussão de projetos futuros de parcerias com a sociedade civil.

Na ocasião, a senhora Carmen Cecília de Souza Amaral, representante do MCCE no estado de São Paulo, entregou ao Procurador moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n.º 37 (PEC 37), que visa conferir exclusividade das investigações criminais à polícia, retirando o poder investigatório do Ministério Público.

Segundo o documento, "Não se pode esquecer que a polícia é subordinada ao Poder Executivo. Não tem independência funcional em face dos demais poderes, como tem o Ministério Público. Por isso, em situações excepcionais, a apuração deve caber ao Ministério Público, como quando as infrações penais são cometidas por governantes."

Clique aqui para acessar a moção na íntegra. 

PRE encontra-se com MCCE/SP e recebe moção de repúdio à PEC 37

 

Fonte: Site PRE-SP