REUNIAO DO DISK DENUNCIA COM DR. MARCIO ELIAS ROSA PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DRA. DENNY E VANIA BALERA, MCCE, PNBE

Na data de ontem, 21 de fevereiro de 2013 foi realizada a reunião com Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça.

Estiveram presentes:  Do MP : Dra. Vânia Balera, Dra. Denny e pela sociedade civil :

Do MCCE : Caci Amaral, Luiz Antonio Amaral, Dr. Antonio Visconti, Doralice, Lucrécia Anchieschi Gomes, Liz Nogueira, Donato Grillo, Silvia Cosac, Olivia Silva Telles e

´pelo  PNBE : Fábio, Soraya

Seguem abaixo as anotações feitas pela Dra. Olivia Raposo da Silva Teles, que demonstram a cooperação entre o Ministerio Publico e a Sociedade Civil no combate a corrupção eleitoral.

Desnecessario se faz mencionar o trabalho arduo das seguintes entidades, para um trabalho incansavel de promoção das ELEIÇÕES SEM CORRUPÇÃO.

 e do

 

ALGUMAS FOTOS DOS PARTICIPANTES

 

 

 

 

COMO PODERAO NOTAR NAO FORAM TRATADOS SOMENTE O ASSUNTO EM PAUTA, OU SEJA O DISK DENUNCIA, MAS APROVEITOU-SE A OPORTUNIDADE PARA ESTABELECER UMA ESTRATEGIA ANUAL COM VISTAS AS ELEIÇÕES DE 2014.

 

TIVEMOS TAMBEM A GRATA SATISFAÇÃO DE RECEBER RAPIDAMENTE A VISITA DO MINISTRO DA JUSTIÇA E DO SR. SIDNEY BERALDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

 

ABAIXO ESTA O RELATORIO QUE A DRA. OLIVIA PRODUZIU E COMO PODERAO NOTAR TRATOU-SE TAMBEM DE OUTROS ASSUNTOS IMPORTANTES TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS PROXIMAS ELEIÇÕES E A DE 2016.

 

NAO SERIA UTOPICO PENSAR QUE NOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO PUDESSEMOS TER ESTA INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER PUBLICO E A SOCIEDADE CIVIL TENDO VISTA O BENEFICIO MAIOR PARA A DEMOCRACIA INCORRUPTA, A COMEÇAR PELAS ELEIÇÕES.

 

RELATORIO

- Caci : Agradecer à Dra. Vânia e à Dra. Denny.

- Dra. Denny : A Dra. Vânia veio somar. Agradecer a colaboração do MCCE e do PNBE nessa empreitada da época eleitoral. Foi duro por causa da Lei da Ficha Limpa, que teve aplicação nessa eleição. Os senhores acompanharam nosso dia-a-dia. Juntar o material para que os colegas do interior pudessem fazer valer a Lei da Ficha Limpa. O MP foi muito efetivo, não havia banco de dados. MP encampou essa luta, e de forma precária, sem banco de dados, atuação efetiva em todo o Estado. Registro de candidatura. Candidaturas cassadas, tanto com grande expressão nacional quanto sem. Seriedade. Fizemos valer a Lei da Ficha Limpa. Daqui para a frente trabalho mais efetivo da instituição. Agradecer ao PNBE pela estrutura, call center, disponibilidade. Objetivo final do Disque- Denúncia, foi um sucesso absoluto. Modelo para outros Estados. Ligações de outros Estados, pedindo modelo. Motivo de orgulho. Sem sociedade civil esse avanço não seria possível. Agradecer à Profa. Caci do MCCE pela disponibilidade. Objetivo atingido com o Disque-Denúncia, podemos mostrar para a população trabalho efetivo. Projeto piloto. Precisamos melhorar. Projeção nacional.

- Soraya : a sociedade civil dos outros Estados procurava o Disque- Denúncia de SP. Máfia. Perigoso fazer denúncia em Estados do Norte e do Nordeste. Também no interior de SP. Coronelismo. Canal de comunicação. Fábio está lutando para ser contínuo. Problemas: alta rotatividade dos atendentes. Educação, cidadania. É específico. É um problema a enfrentar. O atendimento é especial.

- Dra. Vânia : Como fizeram o recrutamento ?

- Soraya : Recrutamento normal, é o primeiro emprego, são jovens, 8 horas de treinamento com a Dra. Denny. Disque-Denúncia existe desde o início, em 2006 profissionalizou.

- Silvia Cosac : O Disque-Denúncia existe desde 1999, Lei da Compra de Votos, comitê 9840, salinha improvisada na Vila mariana, volume enorme de denúncias.

- Soraya : O grande êxito do nosso disque-Denúncia foi a união de forças. MCCE é instituição conhecida, mas fazer separadamente não reúne forças. Esforço também do PNBE, o nome do MCCE, conjunção do êxito, projeção, reunião de esforços.

- Silvia Cosac : Sob a égide do MP.

- Caci : A gente agradece à Dra. Denny.

- Soraya : O cidadão ganha segurança, o nosso diferencial, só de ter um protocolo já dá credibilidade.

- Lucrécia : Haverá aperfeiçoamento.

- Dra. Denny : O grande problema é o retorno. Primeira preocupação unir forças. Segundo, qual o resultado para o cidadão, o que o eleitor vai ter como retorno. Reuniões. Ponto comum, protocolo. Com número de protocolo o cidadão pode se dirigir ao MP, que tem o dever de atender o público, o cidadão saberia o que aconteceu com aquela denúncia. Teve projeção que não esperávamos. Entrevistas TV, jornal.

- Caci : Agradecemos também ao PNBE, os relatórios que foram enviados periodicamente pela promotoria e PNBE. Isso vai se espalhando. História aqui na promotoria com Dr. Da ponte e Dr. Vidal. Foram abrindo espaços, colaboração com MP que é perspectiva da sociedade civil. Termo de Cooperação que se encerrou em dezembro. O Termo de Cooperação anterior tinha previsão mais ampla. Elaboramos material. 3500 cópias. Antes do Disque-Denúncia já havia e-mail para denúncia.

- Dra. Denny : Esse e-mail para denúncia, Via Rápida para Cidadania, foi muito utilizado, forma paralela, link que os e-mails que caíam no Disque-Denúncia e no Via Rápida para Cidadania unificados. Protocolo. Recebia e-mail, se a denúncia fosse viável era encaminhada à promotoria, resposta para o cidadão. Todos os e-mails foram respondidos.

- Caci : Imprimimos 12.000 folhetos do Disque-Denúncia. 250 cópias do cartaz. Divulgação importante. Quanto aos relatórios, foram enviados aos comitês 9840, também os do PNBE. Para nós fica a pergunta : e agora, o que aconteceu ? Por exemplo, promotoria da Bela Vista, ofício número tal, num próximo Disque-Denúncia como a gente teria a resposta ? Será que estamos fazendo propaganda a mais do que o MP tem capacidade de responder ? Experiência nova. A Dra. Denny precisaria de auxiliares. Ver com Dr. Márcio Rosa. Para que não fique propaganda enganosa. O site do TRE/SP também tem Disque-Denúncia e a procuradoria federal também. Estivemos com Dr. André em dezembro e tiveram um trabalho enorme. Termo de Cooperação Técnica. Expira em 2013, temos que renovar.

- Dra. Vânia : Passar a nova minuta para o MP. E podemos depois assinar esse Termo de Cooperação amplo. Podemos fazer um marco, reunião grande.

- Donato : Tínhamos reunião mensal com MP estadual e federal. Discutir planos para aperfeiçoar. Eu sou do interior, e no interior não chegou a propaganda. Eu fiz uma denúncia de uma mudança da prefeitura na época eleitoral. O promotor disse que não vai dar em nada. Até agora não sei o que aconteceu. Temos que ter reunião para discutir essas coisas.

- Dra. Vânia : Vocês devem sugerir pauta e periodicidade.

- Donato : Queríamos continuar os colóquios da Ficha Limpa. Os fichas-sujas não ficam estáticos. Vamos sair com a reforma política, precisamos das assinaturas. M2M. A gente vai se livrar de um lixo enorme.

- Soraya : O CIEE nos ajudou imensamente na divulgação do Disque-Denúncia. O CIEE trabalha com a juventude. Foi muito importante. Outra questão é o após o envio da denúncia. Um promotor nos ligou, Dr. Roberto Livianu, recebeu denúncia mas arquivou porque não chegou no prazo correto. Quantos mais foram arquivados. Quais as denúncias que têm que ter prioridade por causa do prazo.

- Dra. Vânia : Entraves. O fluxo talvez possa encurtar.

- Soraya : A questão da burocracia. Recebia a denúncia, imprimia duas vezes, vira papel, para o MP tinha duas vias, também arquivo virtual. Operacionalidade difícil.

- Dra. Vânia : Pensar grande. Tornar eletrônico. A parte de papel foi o problema.

- Donato : Tenho três milhões e meio de e-mails do Brasil para operacionalizar. A informação é tudo hoje.

- Caci : O que ele sente é que o MP não responde.

- Dra. Vânia : Nessa dimensão não temos essa estrutura. O MP não é só o eleitoral. Evoluir para mecanismo eletrônico.

- Soraya : Operacionalmente foi árduo. Outra questão : alguns critérios utilizados para olhar uma denúncia. Uma que foi aceita na cidade de Santa Cruz. Uma outra denúncia muito parecida de Bernardino de Campos não foi aceita. Quais os critérios ? Denúncias parecidas que foram aceitas num lugar e noutro não. Todas de compra de votos, coronelismo, abuso de poder econômico. O promotor lá não quis aceitar a denúncia, o cidadão veio para SP.

- Dra. Vânia : Cada promotor, cada cabeça uma sentença. Eles têm independência funcional. Importância das reuniões, boas práticas, para uniformizar.

- Soraya : Teve essa questão da análise de critérios. Aqui em SP.

- Caci : A gente tem uma lista de denúncias que não foram encaminhadas, a informação do por que foi encaminhada ou por que não foi não chegou ao MCCE.

- Soraya : 51% aceitas e 49% não.

- Dra. Vânia : Às vezes a denúncia não vem com os documentos compatíveis.

- Soraya : Muito similar, denúncias sem provas foram aceitas e outras com provas não foram.

- Caci : Perspectiva de investigação do MP. Se a denúncia vem sem provas o MP tem que investigar. Propaganda enganosa. Temos até um limite de apoio. Há coisas que dependem do MP. A Dra. Denny precisava de mais pessoas para ajudar.

 - Dra. Vânia : Temos que pensar nisso, tomou uma dimensão e não temos estrutura.

- Caci : Reuniões periódicas.

- Dr. Visconti : Com a Escola também. Era Dra. Silvia Reale.

- Dra. Vânia : Que os senhores preparassem uma agenda. Vou ver com a Denny o melhor dia da semana para as reuniões. Dra. Denny só cuida do eleitoral. Reunião mensal. Com regularidade. Enriquecedor para apontar as falhas. Sistema de papel. Temos que avançar, coisa mais ágil para dar resposta mais ágil. Não prevemos que iria tomar essa dimensão.

- Donato : Sou de Guararema. Como diz o Dr. Márcio não houve amadurecimento da Lei da Ficha Limpa. Propus ação no juízo eleitoral. Mandou para o juízo comum. São coisas que a gente precisa que esse caminho a percorrer no Estado, colóquios TCE conscientização da população judicial, sabemos que a Justiça tem problemas, processos empilhados. Tenho bisnetos. A democracia tem que se aperfeiçoar em progressão geométrica.

- Soraya : Processo novo. MP se abrindo para a sociedade. O PNBE vai dar o seu melhor no próximo ano. Nossa questão foi mão-de-obra. Questão educacional muito séria. Rotatividade. 40 atendentes. Ganham salário mínimo. A maioria mora na periferia. Curso de cidadania.

- Fábio : Fico mais atrás olhando o que acontece. Percebi que o treinamento foi bem dado pela Dra. Denny, acontece que houve essa rotatividade. Educação continuada. Mudar perfil dos atendentes.

- Silvia Cosac : Pegar os aposentados.

- Doralice : Flexibilização. Oportunidade para todos.

- Fábio : Problema com voluntário.

- Liz : CIEE cursos de capacitação. Grande dificuldade.

- Fábio : Denúncias umas foram aceitas outras não. É piloto. A gente toma pancada de tudo quanto é lado e no meio do piloto surgem coisas maravilhosas. Uma coisa muito importante, não pode trabalhar folgado, matou o atendente. Na propaganda tem que informar o telefone no início e no fim da propaganda. Tem que insistir no telefone.

- Dra. Denny : Tentamos colocar no metrô e em ônibus a divulgação. Com o sucesso, credibilidade necessária para divulgação mais externa. Problema que aconteceu, primeira capacitação, 8 horas capacitação dos jovens. Telefonei para Soraya porque eu não entendia as denúncias. Comprometimento com o meu colega do interior, que faz tudo, júri, corregedoria da cadeia, etc. Ele recebe um ofício da assessoria eleitoral com uma denúncia que não tem pé nem cabeça. Foi visível como caiu a qualidade da informação, não aproveito mais as denúncias. Rotatividade dos atendentes. Me comprometo a fazer mais capacitação. Mas isso não aconteceu. A grande percepção que eu tive é que no início do Disque-Denúncia tinha aproveitamento, depois a gente não entendia nem o nome da cidade. Quando o promotor de Justiça recebe uma denúncia tem que ter meios mínimos de dar viabilidade.

- Soraya : Houve denúncias que foram aceitas pelo MP e outras similares não.

- Dra. Denny : Se a partir de outubro houve denúncias de propaganda irregular que não foram encaminhadas, não podia fazer nada, a eleição já foi. A lei não autoriza sanção retroativa. Não tinha o que fazer.

- Caci : Enfocaríamos o Disque-Denúncia. Dar prazo. Não dar perspectiva mais ampla do que o MP pode acompanhar.

- Dra. Denny : Houve um incidente seríssimo no Disque-Denúncia. Recebi e-mail dizendo que no dia da eleição haveria Disque-Denúncia. Fiz plantões aqui. Está caindo na OAB de Guarulhos. Houve acordo entre Soraya e Marlon. Deslocamento para OAB de Guarulhos no dia da eleição. Nenhum problema, mas deveria ter havido comunicação, houve quebra do Termo de Cooperação. Não foi realocado com toda a estrutura, foi uma loucura, recebemos milhões de telefonemas. Boca de urna depois de uma semana não dá para fazer mais nada. Marlon me mandou um e-mail dizendo que teve mais de 200 denúncias no dia da eleição. Essas denúncias foram perdidas. E o MP leva a pecha de instituição que não faz nada. O MP é a terceira instituição mais confiável para população. Peguei denúncias de propaganda, tem que ter o timing.

VISITA DE SIDNEY BERALDO DO TCE

- Donato : Foi um piloto, com as reuniões que virão podemos constituir grupo de trabalho. Credibilidade. Grupo de trabalho para ensinar a população a fazer denúncia.

- Dra. Vânia : Proposta de renovar os Termos de Cooperação Técnica, e reuniões mensais para aperfeiçoar.

- Dr. Márcio Rosa : Peço desculpas pelo atraso. Logo no início do meu mandato tivemos a primeira reunião com MCCE e PNBE, já é da tradição, mas criamos ferramenta nova, o Disque-Denúncia, vamos conseguir estabelecer nova pauta. Trabalhar em conjunto com setores da sociedade civil. Criar canais de permanente interlocução. Desafio para nós é o trabalho de prevenção, mudança de cultura. Recebi pedido de contato da União de Vereadores, me ocorreu aproximar MCCE, PNBE, se o interesse for convergente, eventos com novos vereadores e prefeitos para discutir transparência e novas práticas. Quero agradecer, vocês confiam no MP, e o MP confia em vocês.

- Lucrécia : Há Associação das Vereadoras Paulistas.

- Dr. Márcio Rosa : Podemos usar estrutura da Escola, criar curso de capacitação dos novos vereadores. O cidadão tem um salão de cabeleireiro, etc, não tem formação para o exercício do mandato, rotina, máquina, os honestos e ingênuos acabam sendo capturados pelos tubarões. O início do mandato dessas pessoas é uma grande oportunidade. Há outros caminhos. Fui promotor no interior, o sujeito é eleito para construir creche, e imagina que para construir creches é preciso vender o mandato. Mas não precisa.

- Luiz Antonio : Na capital também. Chico Whitaker interrogou o vereador Biro-Biro, está recebendo para votar ?

- Lucrécia : Curso para vereador em São Carlos.

- Soraya : Curso para funcionários públicos.

- Dr. Márcio Rosa : Palestras para prefeitos e vereadores. Curso. Noções do processo legislativo e história do Brasil.

- Caci : Retorno das reuniões periódicas com MP. Convocação da promotoria, da procuradoria da República. Curso. Ampliar o Ministério Público Eleitoral.

- Dr. Márcio Rosa : Reuniões mensais. PRE, TCE, Escola do MP, TRE, Escola de Contas. TCM estrutura muito boa. TJ. Escola Superior da Magistratura.

- Donato : Prioridade ações de improbidade.

- Caci : Instituições públicas se aproximam para discutir.

- Dr. Márcio Rosa : Com todo esse grupo definir o que cada um se dispõe a fazer.

- Caci : Cartilha. Preparar para 2014.

- Silvia Cosac : Estamos empenhados em colher assinaturas para reforma política e M2M. Distribuir a cartilha.

- Dra. Denny : Dificuldades em relação á impressão pela Associação do MP, fomos consumidos pelo Disque-Denúncia.

- Caci ; Tirar parte teórica da cartilha. Falta atualizar em relação à Ficha Limpa.

- Dr. Márcio Rosa : Material para distribuição permanente.

- Dra. Vânia : Caci responsável por refazer o Termo de Cooperação.

- Caci : Fizemos dois Termos, o do Disque-Denúncia e o outro de 2011. Envolve os seminários e os colóquios.

- Lucrécia : Ampliar o conteúdo das palestras.

- Dr. Márcio Rosa : Não tenho percepção de onde é mais importante fazer os colóquios.

- Luiz Antonio: Escolher os lugares onde a sociedade civil está mais organizada.

- Silvia Cosac : Ânimo novo.

- Soraya : A gente também precisa de reciclagem. Capacitação. Ampliar o Disque-Denúncia para que seja permanente. O PNBE não recebe dinheiro público. Entidades internacionais. Canal de comunicação contínuo.

- Caci : Nessa caminhada nos grupos e escolas o CIEE está disponibilizando material, folhas para M2M. A gente procura se fixar no eleitoral, a gente sabe que corrupção é mais ampla, a gente encaminharia para outras entidades. Nosso objetivo é a Lei da Ficha Limpa, M2M, financiamento de campanhas. Reforma política.

- Fábio : Parabenizar a forma como foi conduzido, boa vontade, empenho, coração. Ganho de escala. Manter a máquina azeitada. Não andar com água no pescoço. A Dra. Denny está estrangulada. Infra. Diminuir quantidade de papel.

- Dr. Márcio Rosa : Fico orgulhoso com tudo o que a gente construiu. Disque-Denúncia representa enorme desafio. Lição, dizer o óbvio, questão de prazo, será que todos os nossos interlocutores conhecem os prazos ? Marcar a próxima reunião, capacitação contínua, chamá-los para a próxima reunião.