AUDIENCIA COM O PRESIDENTE DA SESSÂO DE DIREITO PUBLICO, JUIZES E ACESSORES.

Em 30 de novembro ultimo  tivemos reunião com o DESEMBARGADOR SAMUEL JUNIOR, PRESIDENTE DA SESSÃO DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, onde pudemos expor as dificuldades na aplicação da LEI DA FICHA LIMPA e de nossa expectativa para que o Tribunal possa dar prioridade ao julgamento dos processos que dependem de julgamento para afastar os políticos que possuem fortes indícios de estarem sujeitos às aplicações da lei e assim afasta-los das eleições se condenados.

O Dr. Samuel foi muito enfático em dizer que o Tribunal esta a depender de sua atuação e dos colaboradores que estão em sua equipe fará todo empenho para que a lei seja aplicada com eficácia.

Relatou as dificuldades que encontra especialmente as decisões dos tribunais superiores quando concedem liminares liberando candidatos que não reúnem condições de participar do processo eleitoral e também dos casos de repercussão geral suscitados no STF especialmente das 309 e 576, sugerindo que deveríamos fazer uma visita aos tribunais superiores para tentar sensibilizá-los quanto a isto e a julgar rapidamente e resolver estes casos de repercussão geral.

Salientamos que temos feito isto e vamos com certeza buscar sensibilizar os tribunais superiores para buscar plena eficácia da lei da ficha limpa.

Foi uma reunião muito produtiva e auspiciosa onde o Dr. Samuel Junior enfatizou que a disposição do MCCE para dialogar e colaborar nas causas de interesse da sociedade civil e ira se empenhar para fazer com que as os processos daqueles que praticaram atos irregulares previstos na LEI DA FICHA LIMPA e que tenham processos tramitando no Tribunal De Justiça do Estado de São Paulo venham ser priozados no prazo de julgamento, a fim de que que a realmente se possa afastar os poliicos FICHA SUJA de concorrerem às eleições,  o  mais rápido possível.

Participaram do encontro pelo MCCE Dr. Antônio Visconti, Dr. Donato Grillo e Dr. Luciano P. Santos.

Pelo Tribunal:

Des. Samuel Alves de Melo Júnior (Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça)

Dr. Luís Gustavo da Silva Pires (Juiz Assessor)

Dr. Luís Geraldo Santana Lanfredi (Juiz Assessor)

Dra. Luciana Bassi de Melo (Juíza Assessora)

Dra. Maria Gabriella Pavlopoulos Sapolonzi (juiza assessora)

Dra. Alexandra Fuchs (Juíza Assessora)

Dr. Fausto Martins Seabra (Juiz Assessor da Presidência da Seção Criminal)

Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci (Juiz Assessor da Corregedoria Geral de Justiça)

 

FOTOS DA AUDIENCIA