quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Capitais coletam assinaturas para a campanha Eleiçoes Limpas neste fim de semana

A Campanha Eleições Limpas intensifica a coleta de assinaturas nas ruas com a participação de entidades da Rede MCCE, seccionais da OAB e comitês MCCE.

Neste domingo (18/08), Brasília, Curitiba e Porto Alegre farão a coleta de assinaturas para a Campanha Eleições Limpas.

Segundo a diretora do MCCE, Jovita Rosa, a Rede MCCE conquistou o "voto limpo" com a lei 9840/99, buscou o "candidato limpo" com a  LC 135/10 (Ficha Limpa) e pretende transformar as eleições em "Eleições Limpas" com este novo projeto do Movimento.




AGENDA
Pontos de coletas neste fim de semana


BRASÍLIA
Domingo (18/08) a partir das 08h
Local: Parque da Cidade (ao lado da administração do parque)
Organização: IFC (projeto #AdoteUmDistrital)
Contatos: (61) 3224-4368 | 8616-9487 | ifc@ifc.org.br


CURITIBA
Domingo (18/08) das 08 às 13h
Local: R. Dr. Kellers esquina com a Rua Júlia da Costa
Organização: Instituto Atuação
Contato: (41) 9541-1321 | Diego


PORTO ALEGRE
Domingo (18/08)
Local: Parque da Redenção
Organização: OAB/RS
Maiores informações: OAB/RS - (51) 3287.1800

MCCE Apresenta Eleições Limpas na Câmara dos Deputados


Uma das grandes novidades do projeto, comentada positivamente naquela comissão, foi o afastamento de empresas em financiamentos de campanha.  

Brasília – A diretoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a OAB e entidades do Movimento,  defenderam nessa terça-feira (13), a Campanha Eleições Limpas na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, o Movimento coletou assinaturas de apoio dos parlamentares que passavam  pelo salão Verde.  Mais de 30 assinaturas foram registradas. Segundo Márlon Reis, um dos diretores do MCCE, a idéia era anunciar a chegada da mais nova campanha do MCCE para lei de iniciativa popular de reforma política aos parlamentares.

O grupo também participou de uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania - CCJ, onde pode reforçar junto aos deputados o debate sobre a Campanha Eleições Limpas.

Uma das grandes novidades do projeto, comentada positivamente naquela comissão, foi o afastamento de empresas em financiamentos de campanha.

O presidente da Comissão, Deputado Décio Lima, ressaltou: "Parabenizo o MCCE, OAB e os signatários da causa, pela disposição da sociedade civil no esforço que está tendo para fazer uma coleta de assinaturas. O que mostra também a força das ruas".

A diretora do MCCE, Jovita Rosa, disse que com a aprovação do projeto Eleições Limpas, os políticos terão de ter o compromisso com as suas propostas, com quem os elegeu, não com financiadores de campanhas. "Nossa intenção é trazer a sociedade para essa campanha, assim como fizemos com a Ficha Limpa", afirmou Jovita.

Fonte: MCCE

Manifestação contra a PEC 01



Amig@s;


Eu fui, sozinho mas fui.

APMP participa de manifestação contra a PEC 01 no Masp dia 10

estava super organizado e foi uma bela aula.
  
Mando uma foto.

Abrçs

Naur

sábado, 10 de agosto de 2013

Mensagem de apoio ao M2M

Prezado Marlon, boa tarde!

É com muita satisfação que comunicamos à Coordenação do estado de São Paulo do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral que também recolheremos em Piracicaba assinaturas de apoio para a proposta de Emenda à Constituição Federal objetivando limitar a dois mandatos consecutivos a possibilidade de reeleição de parlamentares.

Esta estratégia é fundamental para que cada parlamentar direcione seu mandato com maior responsabilidade, visa combater os excessos de certas práticas políticas “eleitoreiras”, e principalmente, eleva a percepção da função parlamentar.

Sendo assim, imprimimos as folhas de abaixo assinado e estaremos em campanha para o recolhimento das assinaturas por três meses, ou seja, no período de agosto a outubro de 2013.

Aproveitamos o ensejo para cumprimentar a iniciativa e nos colocamos à disposição para demais assuntos relativos à temática,

Atenciosamente,
Mandato Coletivo

Vereador Paulo Camolesi - PV
Câmara de Vereadores de Piracicaba

Coleta de assinaturas para a Campanha Eleições Limpas

Ocorreu nessa última semana a colheita de assinaturas para a Campanha Eleições Limpas, no vão livre no MASP, em São Paulo.



Convite para nosso evento do dia 10/08


Movimento Nossa Guararema - Projeto Máximo Dois Mandatos para o legislativo



Essa proposta, BATIZADA COMO M2M , começa a ganhar força…

É A SOLUÇÃO PARA OXIGENAR O SISTEMA ELEITORAL.

Trata-se de uma proposta simples, clara, concreta, e dotada de efetivo potencial saneador dos nossos costumes políticos, COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Para que o projeto M2M de certo é preciso ALTERAR a Constituição Federal. A nossa Constituição não admite a iniciativa popular de emendas constitucionais. Será preciso contar com a sensibilidade e espírito público na alma dos nossos congressistas.

PRECISAMOS DE 1,700. 000 ASSINATURAS EM ABAIXO ASSINADO, CUJO FORMULÁRIO VOCÊ PODE ACESSAR AQUI

Com este amplo apoio popular, a proposta M2M certamente vai ganhar, como ocorreu com a LEI 9840 COMPRA DE VOTOS E A LEI DA FICHA LIMPA.

IMPRIMA O FORMULÁRIO E OBTENA AS ASSINATURAS REMETA-NOS AO ENDEREÇO ABAIXO, PELO CORREIO, ATRAVES DE CARTA SIMPLES.

Endereço para remessa do formulário de abaixo assinado: Movimento do Ministério Público Democrático, MPD. Rua Riachuelo, 217, 5º andar,

CEP 01007-000 – São Paulo – Centro.

Nota: peça também assinaturas dos seus familiares e remeta pelo correio. Em parceria com outras entidades, vamos apresentar ao CONGRESSO NACIONAL UM PEDIDO DE EMENDA DA CONSTITUIÇÃO (também chamado PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL).

Este é um projeto de iniciativa do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral de São Paulo que quer propor ao Congresso Nacional alterar a legislação eleitoral vigente, no sentido de melhorar a escolha de nossos representantes nas Câmaras Municipais de Vereadores, Assembleias Legislativas, Estaduais e Federal e Senado Federal.

Há vereadores, deputados e Senadores QUE FAZEM DA SUA VIDA POLITICA UMA PROFISSÃO, com mais de 30 anos de profissão, impedindo que se renovem as Casas Legislativas.

Assim o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo está colhendo assinaturas em um abaixo assinado, formulário em anexo, para que esses políticos passem a se candidatar somente uma vez mais ao mesmo cargo.

É A OPOTUNIDADE A OUTROS BRASILEIROS NOS REPRENTAR.

Quanto ao Poder Executivo, A CONTITUIÇÃO de 1988 estabelece que os dirigentes do EXECUTIVO SOMENTE PODEM SE CANDIDATAR POR MAIS UM MANDATO.

Então é CHEGADA A HORA DE MUDAR, fazer com a reeleição dos membros do Poder Legislativo sejam somente por mais um mandato, além do atual.

Historicamente, há uma concentração de poder nas mãos do chefe do Poder Executivo, fazendo com que as CASAS LEGISLATIVAS NÃO TENHAM PODER E SE TORNAR SUBSERVIENTES AO PODER EXECUTIVO.

Nas principais democracias do planeta, é o Poder Legislativo, formado por órgãos colegiados, que representam ou deveria representar o povo.

Na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais, o povo em sua exuberante diversidade de ideias deveria estar fielmente representado, o que não acontece devido aos CURRAIS ELEITORAIS, OS CORONEIS, OS CACIQUES.

Já no Brasil de hoje, a REELEIÇÃO torna os parlamentares escravos dos interesses dos grandes financiadores de campanha, como bancos, empreiteiras, etc…. para defenderem seus interesses em detrimento do interesse popular.

sábado, 3 de agosto de 2013

AMPM - Grupo Emite Nota de Repúdio à PEC Estadual da Impunidade



Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral afirma que não há razão de interesse público que justifique a concentração de poder de investigação na PGJ

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) ganhou um importante aliado no combate à PEC 001/203, a chamada PEC Estadual da Impunidade pretende retirar dos promotores de Justiça a competência de investigar prefeitos, deputados e secretários estaduais, entre outros agentes públicos, e concentrar esse poder nas mãos do procurador-geral de Justiça. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou uma nota de repúdio à proposta do deputado estadual Campos Machado (PTB), afirmando que há razão de interesse público que justifique a concentração de poder de investigação na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).



Diz um trecho do documento: “As atribuições ampliadas do Procurador-Geral de Justiça do Estado pretendida pela Assembleia Legislativa já estão (...) previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, não vigorando por motivo de decisão liminar da Corte Suprema. Dessa forma, ou o aumento das atribuições se coaduna com a ordem constitucional brasileira e assim o proclamará a decisão final do Pretório Excelso, ou contraria essa mesma ordem e não poderá viger. Por essas razões, vimos repudiar a Proposta de Emenda nº 1, de 2013, à Constituição do Estado de São Paulo”.



PETIÇÕES ONLINE – Assim como a APMP está recolhendo assinaturas em uma petição online contra a PEC 001, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançou uma iniciativa semelhante: a Campanha Eleições Limpas. O objetivo é colher assinaturas para apresentar à Câmara dos Deputados um projeto de lei de iniciativa popular, nos moldes da Lei da Ficha Limpa, propondo mudança no financiamento das campanhas eleitorais.



ACESSE E ASSINE A PETIÇÃO ONLINE DO MCCE: http://zip.net/bjkySk



ACESSE E ASSINE A PETIÇÃO CONTRA A PEC 001/2013: http://zip.net/bfkxf4




Fonte: http://www.apmp.com.br/

domingo, 28 de julho de 2013

Entre Aspas - Globonews traz debate sobre Reforma Política

O programa Entre Aspas tem como pauta principal a possibilidade de reforma política e para discuti-la entrevista Chico Whitaker, integrante da comissão de Paz e Justiça e participante do MCCE, e o deputado federal Cândido Vaccarezza, presidente da comissão para Reforma Política.

Os temas tratados incluem sistemas eleitorais, financiamento de campanha e o plebiscito, além da atuação da comissão recentemente formada para tratar do assunto. 
O portal online da comissão é: 
http://edemocracia.camara.gov.br/web/reforma-politica/inicio

Chico Whitaker também cita a nova campanha do MCCE, Eleições Limpas, que pode ser acompanhada por aqui: 
https://eleicoeslimpas.org.br/

Assista aqui a materia na íntegra.